Revisão de contrato de financiamento bancário é uma realidade?!

Os contratos bancários são instrumentos que materializam as operações de créditos, ou seja, quando temos a necessidade de adiantar alguma receita futura, ou uma questão emergencial que possa ocorrer na família.

Os bancos são os principais players nesse mercado de crédito, emprestam dinheiro e garantem o retorno de seus capitais através de contratos que estabelecem obrigações, principalmente para o devedor.

A princípio o contrato é o retrato de um acordo efetuado por duas ou mais partes, que são capazes e tem ciência do que cada parte tem por obrigação e direito. O principio que rege esse ato de vontade é o “pacta sunt servanda”.

A questão que se coloca nos contratos bancários é a forma leonina como são dispostos, principalmente no que diz respeito à cobrança de multas, encargos e demais tarifas do devedor.

Ainda temos outra questão para apontar que está intimamente ligada a “venda casada”, aquela condição que o banco impõe ao mutuário, difícil de ser negada.

O gerente chama o cliente, contratante da operação de crédito, e diz claramente que aquela operação só irá ser aprovada pelo “comitê” se houver alguma reciprocidade do devedor, que seja a de comprar um “produto” bancário, podendo ser um seguro ou um título de capitalização.

Algo totalmente fora da realidade e que leva o devedor a contratar a “compra” de um “produto” que não tem necessidade. Sinalizando a desigualdade que existe nessa relação.

A revisão de um contrato de empréstimo bancário é uma realidade, mas para ser efetiva, ela deve ser feita levando alguns critérios objetivos em consideração.

O primeiro ponto a ser observado está ligado à parte documental, o contratante devedor deve ter em seu poder todos os contratos, extratos e detalhes do negócio.

Após separar os documentos ele deve procurar um profissional especialista e que seja habilitado para analisar as operações

Às operações e contratos irão passar por uma checagem geral, onde aspectos formais serão analisados, o profissional então passará a ler os contratos para encontrar as cláusulas mais desfavoráveis ao devedor.

O trabalho é minucioso e deve ser efetuado de forma customizada, ou seja, cada caso é um caso, e é diferente do outro.

O tipo de linha de crédito também deve ser alvo de atenção especial, pois há contratos com taxas de juros muito superiores aos outros, não dá para colocar na mesma situação um contrato de cartão de crédito internacional com alto limite e uma operação de capital de giro com garantia real.

O advogado que milita nessa área é um profissional atento aos movimentos da economia, acompanhando os principais índices e tendo total atenção as flutuações da taxa selic, pois esse é um importante balizador deste tipo de Ação judicial.

O caminho de preparo dos documentos e elaboração de laudo pericial, feito por perito devidamente habilitado e especializado em matemática financeira para apuração do “quantum debeatur” é de suma importância.

Revisar seu contrato é uma realidade sim! Iremos aprofundar nas questões em próximo texto.

Cássio Silveira